Ao emitir NFS-e no portal nacional, pode retornar a seguinte rejeição:
Não é possivel emitir com a data de competência informada. Não foi encontrado nenhum cadastro referente à inscrição entre os municípios conveniados ao Sistema Nacional da NFS-e. Por favor, informe outra data de competência.
Apesar de a mensagem citar a "data de competência", a causa real desse erro é que a prefeitura do seu município não está conveniada ao Portal Nacional (ou desfez a adesão ao sistema unificado). Como a sua cidade exige que as notas sejam geradas no sistema próprio da prefeitura, o Portal Nacional recusa a emissão por falta de cadastro do município.
Para corrigir este erro, siga o passo a passo abaixo:
Acesse o menu Notas fiscais > Configurações > Informações fiscais.
Na seção “Informações do portal emissor”, sete como NÃO em emitir notas via portal nacional.
Preencha as novas informações fiscais que o sistema solicitar de acordo com as regras do seu município.
Navegue até a aba Serviços para revisar e preencher os códigos de serviço municipais exigidos pela sua prefeitura.
Acesse a aba Dados de acesso para preencher as informações de login/senha do portal da prefeitura ou vincular o Certificado Digital, dependendo do que sua cidade exige.
Cancele a nota com erro e gere uma nova emissão após salvar todas as abas.
Atenção antes de preencher: Ao mudar a configuração de Portal Nacional para o portal municipal, os campos de preenchimento antigo serão redefinidos. Você precisará preencher e salvar todas as abas de configurações (Informações fiscais, Serviços e Dados de acesso) conforme as regras do seu município.
Caso tenha dúvidas sobre quais novos dados inserir (como Alíquotas, regimes ou códigos de serviço), consulte a sua contabilidade para garantir o preenchimento correto.
Qualquer dúvida, entre em contato com o nosso suporte!
Palavras-chave: data de competência; Portal nacional; Erro.