Ao emitir NFS-e no portal nacional, pode retornar a seguinte rejeição:
Código: E0390 Descrição: O grupo de informações de Atividade/Evento é obrigatório quando o código de tributação nacional pertencer ao item 12 da lista de serviços.
Esse erro acontece porque os códigos de serviço iniciados com o número 12 referem-se especificamente a atividades do setor de eventos, lazer e entretenimento. Para esse setor, o Portal Nacional exige obrigatoriamente um campo extra chamado "Data do Evento".
O Asaas está em processo de implementação dessa melhoria, o nosso painel ainda não possui esse campo específico para envio.
Enquanto o nosso time trabalha na liberação dessa melhoria, você tem duas alternativas para seguir com o seu faturamento:
Alternativa A: Emitir diretamente pelo Portal Nacional (Recomendado)
Acesse o site oficial do Portal Nacional de Emissão de NFS-e.
Faça o login com suas credenciais e realize a emissão dessa nota fiscal específica de forma manual por lá. No portal do governo, o campo de data do evento estará disponível para preenchimento.
Cancele a nota com erro dentro do Asaas para que ele não fique pendente em seu painel.
Alternativa B: Alterar o Código de Serviço no Asaas
Se a sua atividade econômica permitir o enquadramento em outro código de serviço correlato (que não comece com o número 12 e 07):
Consulte a sua contabilidade para verificar se existe um código de serviço alternativo e válido para a sua empresa.
Acesse o menu Notas fiscais > Configurações > Serviços no Asaas.
Clique no ícone do Lápis para editar o serviço e substitua pelo novo código autorizado pelo seu contador.
Clique em Salvar, cancele a nota antiga com erro e gere uma nova emissão do zero.
Qualquer dúvida, entre em contato nosso suporte!
Palavras-chave: item 12 da lista de serviços; E0390; erro portal nacional.