Ao emitir NFS-e no portal nacional, pode retornar a seguinte rejeição:
Código: E0160 Descrição: No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional.
Esse erro acontece porque o regime tributário configurado no seu painel do Asaas está diferente do cadastro oficial da sua empresa na Receita Federal. O Portal Nacional valida esses dados na hora da emissão e, se houver divergência no campo do Simples Nacional ou do Regime Especial de Tributação, a nota é rejeitada.
Para alinhar seus dados fiscais com a Receita Federal e emitir sua nota, siga o passo a passo abaixo:
Acesse o menu Notas fiscais > Configurações > Informações fiscais.
Localize os campos "Optante do Simples Nacional" e "Regime Especial de Tributação".
Corrija as informações selecionando a opção exata em que sua empresa se enquadra atualmente.
Salve os dados e teste uma nova emissão.
Como descobrir o enquadramento correto da sua empresa?
Para o Simples Nacional: Você pode consultar a situação atual do seu CNPJ diretamente no Site de Consulta na Receita Federal.
Para o Regime Especial de Tributação: A forma mais segura de validar é verificando o PDF de uma nota fiscal que sua empresa já tenha emitido com sucesso anteriormente ou confirmando diretamente com a sua contabilidade.
Se mesmo após alterar os campos o erro persistir, entre em contato com o nosso suporte!
Palavras-chave: Simples nacional erro; Portal Nacional; E0160.