Ao emitir NFS-e no portal nacional, pode retornar a seguinte rejeição:
Rejeição ao emitir NFS-e no Portal Nacional: Código: E0039 Descrição: O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores públicos nacionais, conforme parametrização do município no Sistema Nacional NFS-e.
Esse erro acontece porque o seu painel no Asaas está configurado para emitir notas fiscais pelo padrão do Portal Nacional, mas a prefeitura da sua cidade não aderiu a esse sistema e exige que as notas sejam emitidas diretamente pelo portal municipal da própria prefeitura.
Para ajustar suas configurações, siga o passo a passo abaixo:
Acesse Notas fiscais > Configurações > Informações fiscais.
Na seção “Informações do portal emissor”, sete como NÃO em emitir notas via portal nacional.
Preencha as novas informações fiscais que o sistema solicitar de acordo com as regras do seu município.
Navegue até a aba Serviços para revisar e preencher os códigos de serviço municipais exigidos pela sua prefeitura.
Acesse a aba Dados de acesso para preencher as informações de login/senha do portal da prefeitura ou vincular o Certificado Digital, dependendo do que sua cidade exige.
Cancele a nota com erro e gere uma nova emissão após salvar todas as abas.
Atenção antes de preencher: Ao mudar a configuração de Portal Nacional para o portal municipal, os campos de preenchimento antigo serão redefinidos. Você precisará preencher e salvar todas as abas de configurações (Informações fiscais, Serviços e Dados de acesso) conforme as regras do seu município.
Caso tenha dúvidas sobre quais novos dados inserir (como Alíquotas, regimes ou códigos de serviço), consulte a sua contabilidade para garantir o preenchimento correto.
Qualquer dúvida, entre em contato com o nosso suporte!
Palavras-chave: E0039; Portal Nacional.