A rejeição com o código E0039 (Descrição: O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores públicos nacionais, conforme parametrização do município no Sistema Nacional NFS-e) ocorre quando o painel do Asaas está configurado para emitir pelo padrão do Portal Nacional, mas a prefeitura da cidade onde sua empresa está sediada não aderiu ao portal nacional. Nesses casos, o município exige a emissão e integração direta com o próprio sistema municipal da prefeitura.
Passo a passo para ajustar as configurações e emitir pelo portal municipal:
Acesse o menu lateral na sua conta Asaas.
Clique em Notas Fiscais.
Clique em Configurações.
Acesse a aba Portal Emissor.
Defina o portal emissor como Prefeitura.
Preencha os campos fiscais municipais solicitados pelo sistema com base no padrão da sua prefeitura (como Inscrição Municipal, Regime de Tributação e Alíquota de ISS).
Clique em Salvar.
Acesse a aba Serviços e atualize o cadastro dos serviços com os códigos de serviço municipais específicos exigidos pela sua cidade.
Acesse a aba Dados de Acesso e insira as credenciais aceitas pela sua prefeitura (usuário/senha do portal municipal ou Certificado Digital A1).
Acesse a nota fiscal com a rejeição, clique em Cancelar nota fiscal e solicite uma nova emissão do zero.
Atenções importantes antes de alterar a configuração:
Redefinição dos campos fiscais: Ao alterar a emissão de "Portal Nacional" para o padrão da prefeitura, as abas de configuração são adaptadas para o layout do município. É obrigatório revisar e salvar individualmente os dados nas abas Portal emissor, Informações da empresa, Serviços e Dados de Acesso.
Validação contábil: Caso surjam dúvidas sobre alíquotas de ISS, códigos de atividade municipal consulte o profissional de contabilidade responsável pela empresa.