A rejeição com o código E0160 (Descrição: No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional) ocorre quando o enquadramento tributário selecionado no Asaas diverge da situação cadastral oficial da sua empresa registrada na Receita Federal para a competência da nota fiscal.
O Portal Nacional valida os dados do prestador em tempo real e rejeita a emissão se os campos relativos ao Simples Nacional ou ao Regime Especial de Tributação (RET) estiverem incorretos com a base governamental.
Passo a passo para ajustar o enquadramento e emitir a nota fiscal:
Acesse o menu lateral na sua conta Asaas.
Clique em Notas Fiscais.
Clique em Configurações.
Acesse a aba Portal Emissor.
Localize o campo Regime Especial de Tributação (RET), selecione o enquadramento correto à sua empresa e clique em Salvar.
Acesse a aba Informações da Empresa.
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Localize o campo Optante pelo Simples Nacional e defina a situação cadastral vigente:
Selecione Sim caso a sua empresa seja optante pelo Simples Nacional ou MEI.
Selecione Não caso a sua empresa seja tributada pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.
Clique em Salvar.
Acesse a nota fiscal com erro, cancele a emissão e gere uma nova emissão para validar a atualização dos dados.
Como confirmar a situação cadastral da sua empresa:
Consulta do Simples Nacional: verifique a situação cadastral do seu CNPJ consultando o portal oficial da Receita Federal https://consopt.www8.receita.fazenda.gov.br/consultaoptantes.
Regime Especial de Tributação (RET): confira o XML ou PDF de uma nota fiscal emitida anteriormente com sucesso ou consulte o profissional de contabilidade responsável pela empresa.