A devolução é necessária porque os impostos IBS e CBS funcionam pelo sistema de não-cumulatividade.
Na prática, a apuração desses impostos ocorre em três passos:
Compra: Você adquire a mercadoria e aproveita um crédito do imposto destacado na nota do fornecedor.
Venda: Você vende a mercadoria e gera um débito de imposto sobre essa movimentação.
Fechamento: No final do mês, você paga a diferença entre o débito gerado nas vendas e o crédito acumulado nas compras.
Quando um produto é perdido antes da venda, o passo 2 nunca acontece. O crédito recebido na compra continua no seu cálculo, mas a venda que justificava esse benefício deixa de existir.
A emissão da Nota de Débito de perda em estoque é o instrumento utilizado exatamente para retirar esse crédito da sua apuração e regularizar a situação junto ao Fisco.