Ao emitir uma Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) e receber a rejeição informando que não foi encontrado nenhum cadastro referente à inscrição entre os municípios conveniados ao Sistema Nacional, significa que a prefeitura do seu município não está conveniada ao Portal Nacional.
Para resolver essa situação e configurar a emissão pelo sistema próprio da sua prefeitura, siga os passos abaixo:
- Acesse o menu Notas fiscais > Configurações > Informações fiscais.
- Na seção “Informações do portal emissor”, defina como NÃO a opção de emitir notas via portal nacional.
- Preencha as novas informações fiscais solicitadas pelo sistema, de acordo com as regras do seu município.
- Navegue até a aba Serviços para revisar e preencher os códigos de serviço municipais exigidos pela sua prefeitura.
- Acesse a aba Dados de acesso para preencher as informações de login e senha do portal da prefeitura ou vincular o Certificado Digital, conforme a exigência da sua cidade.
- Cancele a nota com erro e gere uma nova emissão após salvar todas as abas.
Ao alterar a configuração do Portal Nacional para o portal municipal, os campos preenchidos anteriormente são redefinidos. Por isso, é necessário preencher e salvar todas as abas de configurações — Informações fiscais, Serviços e Dados de acesso — seguindo as regras do seu município. Se precisar de auxílio com os dados a serem inseridos, como alíquotas, regimes ou códigos de serviço, consulte a sua contabilidade.
Palavras-chave: data de competência; Portal nacional; Erro.