Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. (“Asaas”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 19.540.550/0001-21, com endereço à Avenida Rolf Wiest, n. 277, sala 814, Bairro Bom Retiro, CEP 89223-005, no município Joinville, Estado Santa Catarina, por meio deste Regulamento (“Regulamento”), disciplina as regras e condições sobre a Campanha Crédito Promocional (“Campanha”) aos clientes participantes (“Participante”).
1. Definições
1.1 Para deixar mais claro este Regulamento, explicam-se as principais expressões nele utilizadas:
1.1.1 Crédito promocional: crédito disponibilizado na conta de pagamento do Participante, exclusivamente para abatimento de taxas dos produtos Asaas, não podendo ser transferido ou sacado.
1.1.2 Criação da conta: ocorre após a conclusão da etapa cadastral diretamente na Plataforma Asaas, em que o Cliente informa o seu e-mail, cria sua senha de acesso e aceita os Termos e Condições de Uso do Asaas.
1.1.3 Participante: Cliente Asaas, pessoa física ou pessoa jurídica, que criou a sua conta pelo site ou aplicativo do Asaase aderiu a este Regulamento.
2. Funcionamento
2.1 Ao criar a sua conta no Asaas, o Participante receberá um crédito promocional no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que será disponibilizado automaticamente na conta do Participante, e poderá ser utilizado exclusivamente para abatimento de taxas de produtos Asaas.
2.2 O Participante poderá utilizar o crédito promocional em até 30 (trinta) dias a contar da criação da sua conta, prazo após o qual o valor remanescente, que não tenha sido utilizado, expirará.
2.3 Para usar o crédito promocional, não é necessária a ativação ou inclusão de cupom. A partir da criação da conta, o desconto do crédito promocional ocorrerá de forma automática no momento em que a taxa do produto for cobrada pelo Asaas, durante o prazo de vigência da Campanha.
2.4 O Participante poderá utilizar o crédito promocional para abater as taxas de quaisquer produtos Asaas, até o limite de R$ 50,00. Caso o valor da taxa seja maior que o crédito promocional disponível, o valor da taxa será abatido parcialmente, conforme o crédito promocional disponível, e o Participante pagará o valor excedente da taxa.
2.5 A Campanha encerra para o Participante após o uso do valor total do crédito promocional, ou após a expiração do crédito, conforme prazo mencionado no item 2.2.
2.6 Esta Campanha é restrita a novos clientes que tenham criado sua conta diretamente no pelo site ou aplicativo do Asaas, e tenham aderido a este Regulamento.
3. Disposições gerais
3.1 A Campanha poderá ser encerrada a qualquer tempo, conforme o interesse do Asaas, mediante comunicação prévia ao Participante.
3.2 Este Regulamento será interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil, e qualquer disputa relativa a este Regulamento será submetida ao Foro da Comarca de Joinville/SC, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
3.3 O Participante declara para todos os fins ter lido as cláusulas e condições deste Regulamento, o qual aceita em sua integralidade.