1. Objetivo
Este Regulamento estabelece como funciona a parceria entre o Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. ("Asaas") e a TELEFÔNICA BRASIL S/A ("VIVO"), por meio da qual clientes PJ da VIVO podem abrir uma conta no Asaas e usufruir de condições comerciais diferenciadas na contratação dos produtos e serviços oferecidos pela plataforma Asaas.
2. Quem pode participar
Poderão aderir a esta Ação Promocional os clientes PJ da VIVO que:
- Forem devidamente validados pela VIVO como elegíveis;
- Cumprirem os critérios de validação e aprovação do Asaas para a abertura de conta, conforme Termos e Condições de Uso do Asaas;
- Acessem a Landing Page (LP) da parceria e concordem com os termos deste Regulamento.
3. Como funcionam os benefícios
Os participantes elegíveis terão acesso a condições comerciais diferenciadas, podendo incluir taxas reduzidas, descontos ou outros benefícios relacionados aos serviços financeiros oferecidos pelo Asaas.
Os benefícios serão aplicáveis exclusivamente às contas criadas por meio da LP da parceria e poderão ser ajustados, substituídos ou encerrados pelo Asaas e a VIVO a qualquer momento.
Os demais benefícios oferecidos pelo Asaas e/ou pela VIVO não serão cumulativos com o benefício objeto deste Regulamento.
4. Como usamos e compartilhamos seus dados
Para que a parceria funcione, precisamos trocar informações sobre a empresa (Pessoa Jurídica) e sobre você (Pessoa Física).
- Dados da sua empresa (Pessoa Jurídica): Ao aderir à Ação, você concorda que seus dados cadastrais (como CNPJ e Razão Social) serão compartilhados entre Asaas e VIVO;
- Seus dados pessoais (Pessoa Física): Em relação aos seus dados pessoais (como nome, CPF e e-mail de representantes, sócios ou funcionários), você manifesta seu Consentimento de forma clara.
O tratamento e compartilhamento seguirão a LGPD (Lei nº 13.709/18). Os dados serão usados apenas para confirmar sua elegibilidade e aplicar os benefícios, além de gerenciar a parceria.
Você pode exercer seus direitos (previstos no Art. 18 da LGPD) a qualquer momento. Para isso, consulte a política de privacidade de cada empresa.
5. Duração da ação
Esta ação promocional permanece válida enquanto vigente a parceria comercial entre a VIVO e o Asaas, podendo ser encerrada a qualquer momento, com aviso prévio nas plataformas digitais das duas empresas.
6. Responsabilidades de cada parte
A divisão de responsabilidades é a seguinte:
VIVO:
- Atua como intermediadora, indicando clientes elegíveis e divulgando a oferta.
- É responsável pela segurança dos dados antes do envio do formulário de cadastro na Landing Page do Asaas.
Asaas:
- É responsável pela plataforma de gestão financeira.
- Analisa, aprova e mantém as contas.
- Aplica os benefícios e opera todos os serviços.
- Garante a qualidade e conformidade dos produtos e serviços oferecidos.
Participante (cliente):
- É responsável por gerenciar e usar sua conta no Asaas após a aprovação;
- Deve ler e aceitar os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade do Asaas.
Segurança da Informação: Cada empresa é responsável pela proteção dos dados dentro do seu ambiente: Asaas na sua plataforma e VIVO na sua Landing Page.
7. Regras finais
Ao participar, você confirma que leu, entendeu e aceita todos os termos deste regulamento.
O Asaas pode alterar as condições a qualquer momento, publicando uma versão atualizada na Landing Page.
Situações não previstas aqui serão resolvidas em conjunto pelo Asaas e pela VIVO, respeitando as leis aplicáveis.
Joinville, 25 de novembro de 2025