Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. (“Asaas”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 19.540.550/0001-21, com endereço à Avenida Rolf Wiest, n. 277, sala 814, Bairro Bom Retiro, CEP 89223-005, no município Joinville, Estado Santa Catarina, por meio deste Regulamento (“Regulamento”), disciplina as regras e condições sobre a Promoção (“Promoção”) aos clientes participantes (“Participante”).
1. Definições
1.1 Para deixar mais claro este Regulamento, explicam-se as principais expressões nele utilizadas:
1.1.1 Período promocional: período de 03 (três) meses (90 dias), contados a partir da criação da conta, durante o qual o Participante terá acesso a descontos nas taxas de cobranças por boleto bancário, Pix e cartão de crédito.
1.1.2 Criação da conta: ocorre após a conclusão da etapa cadastral diretamente na Plataforma Asaas, em que o Cliente informa o seu e-mail, cria sua senha de acesso e aceita os Termos e Condições de Uso do Asaas.
1.1.3 Participante: Cliente Asaas, pessoa física ou pessoa jurídica, que criou a sua conta pelo site ou aplicativo do Asaas e aderiu a este Regulamento.
2. Funcionamento
2.1 Ao criar a sua conta no Asaas, o Participante terá acesso a descontos nas seguintes taxas:
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Cobranças por boleto bancário: de R$ 1,99 por R$ 0,99 |
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Cobranças por Pix: de R$ 1,99 por R$ 0,99 |
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Cobranças por cartão de crédito:
*As taxas percentuais serão aplicadas sobre o valor total da venda no caso de parcelamentos, e sobre o valor de cada cobrança no caso de assinaturas. |
2.2 Os descontos descritos neste Regulamento ficarão disponíveis para o Participante apenas durante o período promocional de 03 (três) meses (90 dias), contados da criação da conta do Participante. Depois desse prazo, os descontos deixarão de ser aplicados, e os valores das taxas serão restabelecidos ao padrão cobrado pelo Asaas, conforme disponíveis para consulta na Plataforma Asaas, via website ou aplicativo.
2.3 Para obter os descontos nas taxas, não é necessária a ativação ou inclusão de cupom. A partir da criação da conta, os descontos serão aplicados de forma automática no momento em que a taxa de cada cobrança for cobrada pelo Asaas, desde que, no momento da cobrança da taxa o período promocional ainda esteja em vigor. Assim, para cobranças liquidadas após o encerramento do período promocional, serão aplicados os valores padrão das taxas, sem os descontos, mesmo que tenham sido geradas durante o período promocional.
2.4 No decorrer do período promocional, os descontos serão aplicados em todas as cobranças geradas pelo Participante nas modalidades boleto bancário, Pix e cartão de crédito, independente do número de cobranças criadas.
2.5 Os descontos não serão aplicados para taxas de outros produtos Asaas, além de cobranças geradas por boleto bancário, Pix e cartão de crédito.
2.6 Esta Campanha é restrita a novos clientes que tenham criado sua conta diretamente no site ou aplicativo do Asaas, e tenham aderido a este Regulamento.
3. Disposições gerais
3.1 A Promoção poderá ser encerrada a qualquer tempo, conforme o interesse do Asaas, mediante comunicação prévia ao Participante.
3.2 Este Regulamento será interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil, e qualquer disputa relativa a este Regulamento será submetida ao Foro da Comarca de Joinville/SC, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
3.3 O Participante declara para todos os fins ter lido as cláusulas e condições deste Regulamento, o qual aceita em sua integralidade.