Sim. Tecnicamente, são NF-e modelo 55 - exatamente o mesmo modelo de uma nota fiscal eletrônica de venda comum. O que muda é o uso de duas finalidades novas:
finNFe = 5→ Nota de CréditofinNFe = 6→ Nota de Débito
Por isso elas passam pela Sefaz, ganham chave de acesso, podem ser consultadas no portal e são autorizadas como qualquer outra NF-e.