Sim, é possível criar subcontas via API sem que a operação seja caracterizada como BaaS. Nesse modelo, a sua empresa cria as subcontas, mas cada uma delas opera de forma independente, diretamente pela interface do Asaas — sem que a sua conta principal acesse ou controle as chaves de API dessas subcontas.
Esse formato funciona de maneira similar a um parceiro de indicação: você indica o Asaas como ferramenta financeira para seus clientes, e eles passam a utilizar os serviços diretamente na plataforma.
Para operar nesse modelo, siga os pré-requisitos obrigatórios:
Possuir um contrato de parceiro de indicação com o Asaas.
Manter a exposição clara da marca Asaas como instituição responsável pelos serviços financeiros.
Concluir o processo de onboarding (KYC) individual para cada subconta.
Garantir que a conta principal não acesse nem opere pelas chaves de API das subcontas.
Se a conta principal passar a acessar ou operar pelas chaves de API das subcontas, então o modelo passa a se caracterizar como BaaS, exigindo a jornada regulatória completa.