Sim, é possível utilizar a API do Asaas sem criar subcontas. Nesse modelo, a sua empresa opera com uma única conta no Asaas e utiliza a API para automatizar operações como emissão de cobranças, cadastro de clientes e consulta de pagamentos — tudo centralizado na sua própria conta.
Esse formato é comum em integrações com ERPs, gateways de pagamento e plugins de e-commerce, em que o objetivo é conectar sistemas, sem criar contas independentes para usuários finais.
Por não envolver subcontas, este modelo não se caracteriza como BaaS e não está sujeito às obrigações da Resolução Conjunta nº 16/2025.
Se a sua operação evoluir para a criação de subcontas para clientes ou usuários finais, entenda como fica o enquadramento:
Se a conta principal passar a acessar ou operar pelas chaves de API das subcontas: o modelo passa a caracterizar BaaS, exigindo a jornada regulatória completa.
Se as subcontas operarem de forma independente sem o acesso da conta principal às chaves de API: o modelo pode se enquadrar como parceiro de indicação, sujeito a regras próprias.