Com a Reforma Tributária, foi criada uma nova Situação Tributária (CST) exclusiva para os novos tributos (IBS e CBS).
Como funciona a nova CST
Formato: a nova CST é composta por três dígitos.
Função macro: identifica a situação tributária da operação de forma geral.
Relação com o cClassTrib: a nova CST não substitui o código de Classificação Tributária (cClassTrib). Eles trabalham em conjunto, onde a CST indica a situação macro e o cClassTrib detalha essa situação para definir o enquadramento correto do IBS e da CBS.
Convivência de regras no período de transição (2026 a 2033)
Durante o período de transição da Reforma Tributária, estipulado de 2026 a 2033, duas lógicas de CST vão conviver na sua operação:
Tributos antigos (PIS e COFINS): a CST atual permanece no formato como é hoje.
Novos tributos (IBS e CBS): aplica-se a nova CST de três dígitos em conjunto com o detalhamento do cClassTrib.
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