É um período restrito e controlado que permite que novos clientes que utilizam a API criem subcontas para terceiros, com operação temporária e limitada até a homologação regulatória obrigatória.
Ele funciona da seguinte forma:
1. Início automático
O Período de Avaliação começa quando a conta pai cria a primeira subconta em ambiente de produção.
2. Limites operacionais
Durante o Período de Avaliação, existem limites de:
- Quantidade de subcontas
- Volume de cobranças por subconta
- Prazo máximo de uso
3. Encerramento automático
O Período de Avaliação é encerrado quando:
- O prazo de 60 dias é atingido e a conta pai responsável não seguiu com as diretrizes solicitadas durante o período de homologação;
- Algum limite operacional é atingido.
Após isso, a operação é bloqueada até a conclusão do processo de homologação.
Importante: De acordo com as normas do Banco Central aplicáveis a Banking as a Service (BaaS), a abertura de subcontas para terceiros requer análise cadastral prévia e aprovação de compliance. Isso garante que o Asaas, como instituição responsável pela operação financeira, atue em conformidade com as exigências regulatórias.
Como continuar operando após o Período de Avaliação?
Para remover as limitações, é necessário concluir o processo de homologação regulatória junto ao Asaas.
A solicitação pode ser feita a qualquer momento durante o Período de Avaliação, sem necessidade de aguardar o bloqueio.
Após aprovação:
- Os limites deixam de ser aplicados;
- A operação pode seguir normalmente.
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