A Nota Fiscal Complementar pode ser utilizada em momentos em que é preciso complementar um imposto ou valor específico sobre a NFe original. Em alguns casos, a contabilidade pode orientar o uso da complementar para evitar o cancelamento da mesma.
Dados da Nota Fiscal
Em “Dados da Nota Fiscal”, a finalidade de emissão deve ser informada como NFe Complementar. A operação poderá ser Saída ou Entrada. Em chave referenciada, deve ser preenchida com o número da chave de acesso da NFe original.
Impostos
Os campos de valores podem ser preenchidos manualmente (Base de Cálculo, Valor dos Impostos, Alíqutoa, etc). Também é possível que o preenchimento seja de forma automática, caso o Parâmetro esteja desativado, conforme descrito aqui.
Complemento de Impostos
Para fazer o Complemento de Impostos faltantes na nota anterior, é preciso realizar o cadastro de um produto através do Menu Comercial - Produtos e Serviços, com os seguintes dados:
Código Interno: código interno simbólico ou CFOP;
Descrição: poderá ter nome ou símbolo referenciando o complemento do Imposto. Exemplo: “complemento de ICMS” ou conforme a recomendação da SEFAZ e contabilidade.
NCM: informar o NCM com 00;
Ao finalizar o cadastro do produto, na NFe, durante a inclusão do mesmo, é preciso informar:
CFOP: o mesmo CFOP da NFe original;
Quantidades: o Base não permite inserir a informação “0”. Deverá ser informado “1”. Contudo, há situações relacionadas à alteração de preço da mercadoria, sem alteração de quantidade, que poderão afetar a escrituação fiscal em um sistema integrado. Neste caso, sugere-se que o contribuinte utilize o código e a respectiva descrição da mercadoria, e informe o dígito zero nos campos de quantidade;
Valor: o sistema permite informar R$ 0,00.
Quando o complemento é sobre o valor do imposto, o valor do produto poderá ser mantido como R$ 0,00. O foco, nesse caso, será informar o valor do imposto faltante na aba de Valor do ICMS.
Depois de realizar essas configurações específicas, a NFe pode seguir com a configuração normal até a emissão.
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