A reivindicação de chaves Pix é o processo em que uma pessoa solicita a transferência de uma chave Pix de um banco ou instituição para outro. A principal diferença entre reivindicação e portabilidade é que na reivindicação, a chave Pix está cadastrada na conta de outro titular.
Por exemplo, quando ficamos muito tempo sem utilizar um e-mail ou número de celular, eles podem ser cancelados e disponibilizados no mercado. Dessa forma, pode acontecer de você adquirir um novo número de telefone ou e-mail e na hora de cadastrá-los como chave Pix, ser informado de que já estão em uso. Isso acontece quando os antigos proprietários de números de telefone e e-mail já haviam cadastrado esse dado como chave Pix. Em situações assim, o novo dono poderá solicitar a reivindicação.
Nesse cenário, há dois processos: um para quem reivindica a chave e outro para quem é o atual proprietário dessa chave reivindicada.
Para quem faz a reivindicação
O processo de reivindicação de chaves Pix pode demorar até sete dias corridos para ser concluído. Isso acontece porque o Banco Central dá ao atual proprietário da chave um prazo para provar que a chave o pertence.
Se, dentro desse prazo de sete dias, o atual proprietário não confirmar a posse da chave, ela será transferida para quem fez a solicitação, passando a ser de sua responsabilidade.
Para quem recebe uma reivindicação
O proprietário tem até sete dias para confirmar a posse da chave. Em alguns casos, a instituição pode oferecer a opção de liberar a chave para a outra pessoa. Assim, quem fez a reivindicação pode passar a usá-la antes dos sete dias previstos.
Importante: A reivindicação de chave Pix só pode ser solicitada em e-mail e número de telefone.
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