Para realizar um estorno de uma cobrança é importante se atentar aos prazos de cada meio de pagamento:
Pix: as cobranças precisam ter sido recebidas em no máximo 90 dias;
Boleto: não há prazo máximo;
Cartão de crédito/débito: as cobranças precisam ter sido confirmadas em no máximo 180 dias.
Além disso, é preciso ter saldo na sua conta Asaas para fazer a devolução dos valores, com exceção das cobranças de cartão de crédito confirmadas e não recebidas.
Veja abaixo, as regras e procedimentos que se aplicam para cada uma das formas de pagamento.
Estorno de cobranças pagas por boleto
Para estornar uma cobrança paga por boleto, acesse o Menu lateral, Cobranças, Todas, clique sobre a cobrança desejada e na página da cobrança, clique no botão Solicitar estorno. Para confirmar, clique no botão Solicitar estorno. O estorno de cobranças pagas por boleto têm taxa de R$ 5, descontada no momento da solicitação da sua conta Asaas.
Após a solicitação, serão enviadas notificações ao seu cliente por e-mail e SMS, junto de um link com validade de 14 dias, onde ele deverá anexar o comprovante de pagamento do boleto, informações bancárias para devolução do valor e um documento de identificação. Assim que ele enviar as informações, o Asaas tem o prazo de dois dias úteis para analisar e efetivar o estorno.
Importante: no preenchimento do link de estorno, seu cliente pode solicitar que o estorno seja realizado para qualquer conta bancária de própria titularidade ou de alguém próximo como: pai, cônjuge, filho, irmão, etc. Se a conta for de alguém próximo, será necessário enviar o documento de identificação do titular da conta bancária.
Estorno de cobranças pagas por Pix
Nem sempre será possível estornar uma cobrança paga por Pix diretamente pelo Asaas. Isso acontece, pois o Pix é uma forma de pagamento instantânea, a qual hoje, conforme o Banco Central do Brasil, o estorno ou devolução do valor deve ser feito por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) ou em casos de falha operacional.
Para verificar a possibilidade de estorno pelo Asaas, acesse o Menu lateral, Cobranças, Todas, clique sobre a cobrança desejada e na página da cobrança, clique no botão Estornar Cobrança, se estiver disponível. Para confirmar, clique no botão Solicitar estorno. Não há taxa para o estorno de cobranças pagas por Pix.
Caso você não consiga realizar o estorno pelo Asaas, recomendamos que o valor seja devolvido ao seu cliente por meio de um Pix ou TED.
Já em situações onde você não reconhece uma cobrança paga por Pix, entre em contato com um dos nossos gerentes de contas.
Estorno de cobranças pagas por cartão de crédito
Para estornar uma cobrança paga por cartão de crédito, acesse o Menu lateral, Cobranças, Avulsas para cobranças avulsas, Parcelamentos para cobranças parceladas ou Assinaturas para cobranças por assinatura (recorrentes), clique sobre a cobrança desejada e na página da cobrança, clique no botão Solicitar estorno. Pelo app, basta clicar no botão rosa com os três pontos.
Na tela de dados do estorno, marque a opção Solicitar estorno total para estornar o valor total da cobrança ou desmarque essa opção e digite o valor que deseja estornar ao seu cliente (estorno parcial). Para confirmar, clique no botão Solicitar estorno.
Importante:
Saldo em conta: caso a cobrança já tenha sido liquidada (situação Recebida ou Antecipada), você precisa ter saldo disponível na sua conta Asaas para realizar a devolução do valor;
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Devolução de taxas (taxa de transação):
Estorno total: se você estornar o valor integral da venda, a taxa de transação (cobrada originalmente) será devolvida para a sua conta;
Estorno parcial: se você estornar apenas uma parte do valor, a taxa de transação original não será devolvida.
Taxa de antecipação: caso você tenha antecipado o recebimento, a taxa de antecipação não é estornada em nenhum cenário, pois o serviço de crédito já foi prestado;
Prazos e limites: só é possível realizar estorno parcial para cobranças de cartão de crédito e Pix. O prazo para o estorno aparecer na fatura do seu cliente é de até cinco dias úteis (ou na próxima fatura, dependendo do fechamento).
Estorno de cobranças pagas por cartão de débito
Para estornar uma cobrança paga por cartão de débito, acesse o Menu lateral, Cobranças, Todas, clique sobre a cobrança desejada e na página da cobrança, clique no botão Solicitar estorno. Para confirmar, clique no botão Solicitar estorno. Não há taxa para o estorno de cobranças pagas por cartão de débito.
Após a solicitação, serão enviadas notificações ao seu cliente por e-mail e SMS, junto de um link com validade de 14 dias, onde ele deverá anexar o comprovante de pagamento da cobrança, informações bancárias para devolução do valor e um documento de identificação. Assim que ele enviar as informações, o Asaas tem o prazo de três dias úteis para analisar e efetivar o estorno.
Veja também o artigo Como emitir comprovantes de cobranças estornadas?
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