O SPED Fiscal é uma obrigação acessória digital que centraliza o envio de documentos fiscais (ICMS e IPI) para a Receita Federal e órgãos estaduais. Ele substitui a escrituração em papel por um arquivo digital único (.txt) enviado mensalmente.
Regra de Negócio: Atualmente, nosso ERP gera exclusivamente os dados referentes ao Bloco H (Inventário) e Bloco K (Produção e Estoque).
Como funciona a estrutura do arquivo EFD?
A Escrituração Fiscal Digital é organizada de forma hierárquica para que o Programa Validador (PVA) consiga ler os dados:
Blocos: Conjuntos de informações (Ex: Bloco 0 para cadastros, Bloco C para notas). • Registros: Linhas individuais dentro de cada bloco (Ex: Registro 0150 para participantes). • Campos: Dados específicos separados pelo caractere pipe (|).
Bloco |
Nome |
Descrição Sucinta |
0 |
Abertura, Identificação e Referências |
Dados da empresa, contador, clientes e produtos. |
B |
Escrituração e Apuração do ISS |
Específico para contribuintes do Distrito Federal, para apuração do Imposto Sobre Serviços. |
C |
Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) |
Notas Fiscais (NF-e, NFC-e) de compra e venda. |
D |
Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) |
Detalha os documentos fiscais de serviços de transporte e comunicação tributados pelo ICMS (CT-e, etc.). |
E |
Apuração do ICMS e do IPI |
Consolida todos os débitos e créditos informados nos blocos C e D para calcular o imposto a pagar ou o saldo credor do período. |
G |
Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) |
Controla a apropriação mensal das parcelas de crédito de ICMS sobre a aquisição de bens para o ativo imobilizado. |
H |
Inventário Físico |
"Foto" do estoque em data específica (quantidades e valores). |
K |
Controle da Produção e do Estoque |
Consumo de insumos e estoque final (SPED Industrial). |
1 |
Outras Informações |
Bloco residual para informações específicas que não se enquadram nos demais, como controle de exportação, valor adicionado, etc. |
9 |
Controle e Encerramento do Arquivo Digital |
Contém registros de totalização que validam a integridade do arquivo.cOMO |
Atenção: Atualmente em nosso ERP trabalhamos apenas com o bloco K e bloco H.
Como realizar a geração do SPED no sistema?
A geração do arquivo magnético é de responsabilidade exclusiva do cliente, pois o sistema registra logs do solicitante e envia o arquivo por e-mail.
Para gerar o arquivo magnético da escrituração, o caminho que você deve seguir é Faturamento > SPED.
Unidade de Negócio: Selecione a unidade emissora (relevante para cadastros antigos).
Co-Gestor: Selecione o ator responsável (configurado previamente em Configurações Gerais > Cadastrar Atores).
Seleção de Registros: Escolha entre o Bloco H (inventário resumido de saídas) ou Bloco K200 (detalhamento completo de movimentações, incluindo compras e uso interno).
E-mail: Insira o endereço para onde o arquivo .txt será enviado.
Período: Defina o intervalo da apuração (geralmente mensal).
Clique em Gerar SPED.
Atenção: A geração deve ser feita obrigatoriamente pelo cliente. A equipe de suporte não pode gerar ou testar o SPED na base de dados dos clientes por questões de registro de LOG e segurança.
Como funciona o ciclo de transmissão e validação?
O processo de entrega da declaração digital segue quatro etapas fundamentais após a extração dos dados do sistema:
Geração (ERP): O sistema compila as informações diárias no formato .txt exigido pelo Ato COTEPE.
Validação (PVA): O cliente importa o arquivo no Programa Validador e Assinador (PVA) da Receita Federal para verificar erros de estrutura e consistência.
Assinatura Digital: Com o arquivo validado, utiliza-se um certificado digital (A1 ou A3) para garantir a integridade jurídica.
Transmissão: Envio final ao Fisco através do programa Receitanet.
Quais são as rejeições mais comuns no SPED?
As rejeições são inconsistências detectadas pelo PVA que impedem a transmissão da fatura ou título fiscal até que sejam corrigidas.
Erros de Cadastro (Bloco 0): Duplicidade de participantes, CNPJ/CPF inválido ou NCM de produtos inexistente.
Erros em Documentos (Blocos C e D): Inconsistência entre o "Registro Pai" (C100 - nota) e "Registro Filho" (C170 - itens) ou CFOP incompatível com o CST.
Erros de Apuração (Bloco E e H): Divergência entre débitos/créditos ou itens de inventário com quantidade zerada.
Erros Estruturais: Falta de campos obrigatórios, ordem de blocos incorreta ou registro filho sem o correspondente pai.
Como proceder em caso de erros conhecidos ou demora?
Tempo de Processamento: Após o comando de gerar, o arquivo vai para uma fila. A espera pode variar de minutos a horas conforme o volume de dados.
E-mail sem anexo: Caso receba um e-mail informando falha na geração, oriente-o a tentar novamente. Se persistir, entre em contato com a equipe de atendimento.
Dados Contábeis Insuficientes: Existe um erro conhecido onde o campo de endereço da contabilidade fica sempre NULO, pois o ERP não possui campos para essa informação.
Atenção: Para a pendência de endereço nulo, a orientação oficial é que você solicite ao contador que realize os ajustes manuais diretamente no arquivo .txt antes da transmissão.
Exemplo Sistema PVA e o PDF com erros
Tela onde você irá importar o arquivo .txt gerado pelo Base:
Relatório devolvido em caso de erros na validação no PVA
O relatório de validação exibe, abaixo dos dados da empresa, o total de erros e uma breve descrição de cada um. No exemplo da imagem, foram encontrados seis erros no total, sendo dois relacionados a "conteúdo do campo inválido" e quatro a "tamanho do campo inválido".
Exemplos de validações de erros do SPED
A análise do erro é direta: o relatório indica o campo a ser ajustado, o valor esperado e o conteúdo inválido preenchido.
Dois cadastros de clientes apresentam informações incorretas ou ausentes relacionadas aos códigos de endereço.
Apoio para consulta
Guias da Sefaz e informações importantes sobre os campos e nomenclaturas.