Causa
O erro se apresenta quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o campo Tipo Contribuinte for igual a 9-Não Contribuinte, e o campo Consumidor Final não estiver com a opção 1-Consumidor Final:
Observação: o não contribuinte é a pessoa física ou jurídica que está desobrigada a possuir uma inscrição estadual por não contribuir com o ICMS. Normalmente eles são os consumidores finais dos produtos, que compram para uso e consumo, sem realizar nenhuma atividade de revenda ou transformação para venda.
Como corrigir?
Para corrigir, basta acessar o cadastro do cliente destinatário e conferir se o campo Tipo Contribuinte está marcado como 9-Não Contribuinte. Se essa informação estiver correta no cadastro do cliente, acesse a nota e ajuste o campo Consumidor Final em Dados da Nota com a opção 1-Consumidor Final e clique no botão Salvar. Em seguida, realize o envio da nota novamente.
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