Como fazer uma contestação de recebíveis?

Cada recebível reservado por uma instituição externa deve fazer parte de um contrato formalizado pela instituição com o seu CPF ou CNPJ (é importante se atentar se a instituição externa formalizou esse contrato com você), mencionando quais recebíveis serão reservados no Asaas.

Respeitando a regulamentação, o papel do Asaas é de reservar ou liberar os recebíveis de acordo com estes contratos recebidos.

Principais problemas com os registros de recebíveis

Para te ajudar, separamos os principais problemas que podem ocorrer com os registros de recebíveis quando uma instituição externa envia um contrato com inconsistência:

• Você não possuir relação com a instituição externa que reservou seus recebíveis;

• Ocorrer um débito de um recebível para uma instituição externa, que não deveria acontecer;

• O contrato da instituição externa reservou um valor de recebíveis maior do que deveria ter sido;

• Os recebíveis divergem dos quais você acordou previamente ao antecipar ou tomar um empréstimo com a instituição externa;

• O valor esperado do contrato diverge do que a instituição externa reservou ou liquidou de recebíveis pelo Asaas.

Caso você se identifique com um desses problemas, sugerimos que você faça a contestação deste contrato pelo Asaas ou entre em contato com a Instituição externa que lançou o mesmo para resolver a situação.

O que é uma contestação?

A contestação é o canal oficial para que você envie para a instituição externa que existe uma inconformidade sobre as operações feitas por ela na sua agenda de recebíveis do Asaas.

Como contestar um contrato?

Acesse o Menu lateral, Meu Dinheiro, Extrato e clique sobre o lançamento com a seguinte descrição: "Valor em recebíveis reservados para a Instituição [CNPJ da instituição] da cobrança [identificador] da cobrança".

Em seguida você terá os detalhes do extrato deste lançamento. Para acessar o contrato em que o recebível faz parte clique sobre o conteúdo da linha Acesso ao detalhe do contrato.

A tela de detalhe visa mostrar os recebíveis que compõem o registro, seus valores e quais as reservas feitas por outras instituições estão o afetando.

Caso o registro possua uma ou mais reservas, elas serão listadas no quadro Valores reservados e, para cada uma delas, será possível lançar uma contestação.

O ícone do megafone (destacado na imagem acima), permitirá abrir a contestação, caso não concorde com a reserva.

Ao clicar em Contestar a reserva será iniciado o fluxo de contestação. Selecione o motivo da contestação e abaixo descreva a inconformidade com mais detalhes:

Após preencher o motivo com a descrição e clicar em Avançar, será exibido uma tela de confirmação e pronto! A contestação será recebida pela instituição.

Importante: você será notificado via e-mail assim que a instituição responder. O prazo de resposta é de dois dias úteis. Esse prazo foi definido pelo Bacen, e caso não seja cumprido pela instituição externa contestada, a mesma poderá ser penalizada.

O que fazer quando não tiver a resposta da instituição externa?

Caso você não receba o e-mail da resposta da Instituição externa dentro de dois dias úteis após o envio da contestação, sugerimos que você siga essas etapas:

• Entrar em contato diretamente com a Instituição externa: explique o ocorrido, envie o ID do contrato ou autorização e peça esclarecimentos do porquê não houve resposta da contestação. Afinal, este é o canal formal definido pelo Bacen;

• Registrar uma reclamação formal diretamente no Bacen: clique aqui para registrar uma reclamação.