A apuração do IVA funciona por meio do mecanismo de débito e crédito fiscal (não-cumulatividade plena). A sua empresa só paga o imposto referente ao valor que ela mesma agregou ao produto ou serviço.
Como funciona a apuração
Compras (Crédito tributário): toda compra realizada pela sua empresa gera um crédito do IBS e da CBS, referente ao imposto já recolhido pelo fornecedor.
Vendas (Débito tributário): toda venda efetuada pela sua empresa gera um débito de imposto a recolher.
Fechamento do período: o sistema calcula a diferença entre o débito e o crédito (Débitos – Créditos). O resultado final é o imposto exato que a sua empresa precisa pagar.
Exemplo prático da cadeia
Veja como o imposto é apurado na prática ao longo de uma cadeia de produção:
Produtor: vende a matéria-prima por R$ 10,00 e recolhe o imposto sobre R$ 10,00.
Indústria: compra a matéria-prima por R$ 10,00 (recebe o crédito fiscal do imposto já pago), transforma o produto e vende por R$ 25,00. Na apuração, paga imposto apenas sobre os R$ 15,00 que agregou ao valor.
Comércio: compra por R$ 25,00 (recebe o crédito equivalente), finaliza o produto e vende ao consumidor por R$ 40,00. Na apuração, paga imposto apenas sobre os R$ 15,00 que agregou.
Ao final, o imposto total arrecadado incide de forma única sobre o valor final de R$ 40,00 pago pelo consumidor, distribuído proporcionalmente entre cada etapa do processo.
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